Jornalista contratado por meio de concurso público pode trabalhar mais do que cinco horas diárias

PDT propõe ação contra lei cearense que instituiu pensão vitalícia para ex-governadores

Pensionista do Estado não pode receber menos de 1 SM

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora

Comerciante culpado por acidente indeniza suas vítimas em Tubarão

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Justiça de Minas condena lan house por permitir exibição de filme pornô a menores

Caixa desiste de 700 processos e anuncia mudança na terceirização

Lei nº 10.891, de 9 de Julho de 2004.

Institui a Bolsa-Atleta.

Em repetitivo, Primeira Seção admite cumulação de salários e benefício por incapacidade pago retroativamente

O entendimento fixado nos recursos repetitivos confirma jurisprudência anteriormente definida pelo STJ em diversos precedentes.

Fundação municipal. Imunidade fiscal.

Comércio foi o setor que mais sonegou impostos no primeiro trimestre

Justiça do Trabalho afasta estabilidade provisória de trabalhador que contraiu Covid-19

Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados parcialmente procedentes.

Justiça de SP condena traficantes a pagar tratamento de usuários de drogas.

Em memoriais escritos, o Ministério Público Federal pediu a condenação dos acusados ao argumento de estar comprovada a imputação, ao passo que as Defesas pleitearam a absolvição, suscitando tratar-se de tentativa. As Defesas, alternativamente, pugnaram pela aplicação da pena no mínimo legal (fl. 377/383 e 384/394).

Processual civil e tributário. Violação do artigo 535 do CPC. IR.

Artigo 6º, XIV, da Lei 7.713/1988. Neoplasia maligna.

Reforma Tributária: a gente já sabe quem paga a conta

Por Jacob Arnaldo Wobeto Neto

Malha fina 2022: brasileiros com declarações retidas não terão direito à restituição do IR neste ano

Por Bruno Farias.

Médicos podem garantir 13º salário se planejarem o IRPF com antecedência

Diante de uma rotina exaustiva, muitas vezes com dupla ou tripla jornada, profissionais da área médica costumam pesquisar no Google sobre o preenchimento da declaração, o que os leva, muitas vezes, a pagar tributos a mais.